Arte Digital Pronta para Uso
Ideal para posts em redes sociais, material impresso e produções criativas, esta arte foi desenvolvida com alta qualidade para garantir um resultado impecável na sua comunicação.
Especificações do Arquivo:
- Formato: PNG (com fundo transparente/sem fundo)
- Dimensões: 1080 x 1080 px
- Resolução: Alta definição
- Entrega: Download imediato após a confirmação do pagamento
Termos de Licença e Propriedade Intelectual:
- Nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), todos os direitos sobre este arquivo pertencem exclusivamente ao titular da loja.
- A compra concede uma licença individual e intransferível de uso da arte.
- É expressamente proibido: revender, compartilhar, doar, sublicenciar ou redistribuir o arquivo digital original ou modificado em qualquer canal ou meio.
Política de Reembolso e Devolução (Produtos Digitais de Consumo Imediato):
Por se tratar de um conteúdo digital de consumo instantâneo e não tangível, a disponibilização do link para download constitui a entrega integral e definitiva do produto. Com base no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e no entendimento jurídico aplicável a bens virtuais, o direito de arrependimento e a devolução de valores não se aplicam após a efetivação do download do arquivo, dada a impossibilidade de devolução do bem imaterial.
